Escola será construída em área pública onde famílias foram despejadas

Dourados, Política
Populares tiveram os objetos retirados e os colocaram na rua (Foto: Osvaldo Duarte)

O local onde quatro famílias foram retiradas por ordem judicial na manhã de hoje (10) na região do Parque Rêgo d’Água, na Vila Erondina, será utilizado para a construção de um Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal), segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Dourados.

A área é anexa ao campo de futebol do bairro e foi cadastrada em administrações anteriores para receber do governo federal, recursos para construção da unidade educacional com capacidade de atender até 400 crianças daquela região.

Ele faz parte de um pacote de outros oito centros, dos quais alguns já entregues, outros com obras em andamento e este já licitado, aguardando apenas ordem de serviço do município para que a empresa inicie as obras.

De acordo com a prefeitura, desde 2015 três famílias que haviam ocupado a área, vinham sendo notificadas para desocupar o espaço, já que por ser público não cabe usucapião. A ação se tornou judicial e a liminar de reintegração executada na manhã desta quinta-feira.

A Secretaria de Assistência Social e a Agência de Habitação tem procurado meios legais para garantir teto ás pessoas.

A PGM (Procuradoria Geral do Município) explicou que se trata de uma questão delicada porque os oito Ceims integram um pacote que tem verbas da União e, se um deles não for iniciado ou concluído dentro do prazo estipulado, os demais poderão ser prejudicados com o bloqueio do recurso.

O dinheiro para a obra da Vila Erondina já está na conta, segundo a Procuradora, assim como a licitação já foi feita e a empresa já definida. Falta apenas a prefeita Delia Razuk (PR) dar a ordem de serviços, mas isso só pode acontecer depois que a área estiver completamente liberada.

Fonte: Dourados News

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