terça-feira, junho 19

Com 895 crianças vivendo nas ruas no centro de SP, comissão pede providências

Já pensando no município todo, mais de 77,2 mil estão em situação de riscos, sofrendo abusos, negligências e explorações, segundo relatório de ONG

De acordo com relatório divulgado pela Organização Não Governamental Visão Mundial, atualmente, 895 crianças e adolescentes vivem em situação de rua apenas no centro de São Paulo. Já pensando no município todo, mais de 77,2 mil estão em situação de riscos, sofrendo abusos, negligências e explorações. Por conta disso, Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana), encaminhou para a promotoria da infância e juventude do Ministério Público do Estado neste mês uma representação sobre a falta de políticas públicas voltada à população desta faixa etária.

No texto, a comissão também alerta para fato de 29% das crianças procuradas pela ONG se alimentarem nas ruas. Além disso, 51% delas afirmaram que a rua está entre os locais que gostam de ficar. “Concluiu-se que 51% das crianças nesta faixa etária estão em situação de extrema violação de direitos. Já na faixa etária de 7 a 11 anos, se destaca o fato de 19% delas afirmarem que dormem com fome e que 37% delas sofrem alguma violência, sendo que 70% são vítimas de violência doméstica”, diz nota enviada pela comissão.

Outro dado que chama atenção sobre as crianças de 7 a 11 anos é que 40% delas afirmaram que são responsáveis pelos irmãos mais novos em casa. Ao analisar os dados dos adolescentes de 12 a 17 anos, é possível notar que isso afeta diretamente a educação dos mesmos, já que 49% apresentaram distorção entre idade e série e que 4% estavam fora da escola.

Situação de vida

Metade das crianças e adolescentes entrevistados apresentaram média expectativa de vida pelas condições em que vivem e 16%  mostraram baixas perspectivas e expectativas de vida. Do total, 22% sabe que correm riscos, sendo 68% sabe disso por conta das condições comunitárias em que estão inseridos e pelas ações repressores do Estado que já presenciaram. Há 21% deste grupo que atribuem o problema a fatores do ambiente familiar, e 11% que relacionam os riscos a problemas de insegurança pública e drogas.

“Quanto ao uso de drogas, 3,8% usam maconha, 3,8% usam cigarros e 25% já usaram álcool algumas vezes, sendo que 29% disseram acessar drogas por meio de amigos e 8% acessam por meio de parentes e na própria casa – 33% dos adolescentes já presenciaram o uso de drogas dentro de suas casas”, afirma a nota.

Todos estes problemas fazem com que algumas destas mesmas crianças e adolescentes se envolvam logo cedo com o mundo do crime. Os dados mostram que 13% já tiveram envolvimento com atos infracionais. Por outro lado, 19% disseram que trabalham informalmente, principalmente como vendedores nas ruas ou ajudantes em lojas e lanchonetes.

Foram entrevistadas 22 crianças e adolescentes na Sé, Vale do Anhangabaú e na Cracolândia –59% estavam na região da Sé, 64% estavam consumindo drogas no momento da entrevista, principalmente thinner e crack; 27% disseram que dormiam diariamente na rua e 41% afirmaram que dormiam alguns dias em casa e outros na rua; 41% dos entrevistados também disseram que não estavam mais frequentando a escola e 32% afirmaram que já tinham passado pela Fundação Casa.

Análise da pesquisa

Com base nos dados da pesquisa, na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, o coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente pede que o Ministério Público promova Inquérito Civil e Ação Civil Pública com o objetivo de cobrar da Prefeitura de São Paulo a implementação de programas e serviços de busca ativa, abordagem, educação social de rua e encaminhamentos dos jovens para serviços especializados de acolhimento, para Centros de Referências para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, programas de atendimentos das famílias e para serviços voltados ao tratamento das crianças e adolescentes usuários e dependentes de drogas e demais programas sociais, educacionais e de saúde pública.

Fonte: iG

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