quarta-feira, julho 18

Fiscalização de comércio e ambulantes começou nesta segunda

Atendendo recomendação do MPE (Ministério Público Estadual), a Prefeitura de Dourados, através do Departamento de Fiscalização de Posturas, iniciou nesta segunda-feira (26) a força-tarefa de fiscalização que vai durar toda a semana.

Segundo o secretário Joaquim Soares, serão apuradas irregularidades em comércios e com vendedores ambulantes irregulares, na área central. “Existem situações que o ambulante está instalado na porta de lojas. Isso tem gerado reclamação até de comerciantes que estão regulares. Sabemos da importância do emprego, da busca pela renda de cada um, mas tem que ser com ordem”, disse.

Todo o setor de Posturas está sendo empregado na ação, com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Ainda segundo o secretário, alvarás irregulares também serão alvo da fiscalização. O órgão auxiliar da Justiça recomendou que a Prefeitura procedesse com a fiscalização mediante medidas de apreensão de mercadorias e aplicação de multas.

A meta, segundo a recomendação do MPE, “é coibir a presença de vendedores ambulantes no passeio público da área central da cidade”. O documento encaminhado à Semsur é o Ofício n° 0262/2018/11PJ/DOS, de 15 de março, assinado pelo promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

O secretário informou ainda que, em relação aos postos de combustíveis, a Semsur apresentou todos os documentos solicitados pelo MPE e fez as autuações e recomendações acerca das adequações que devem ser feitas, como as guias, piso tátil e outras situações.

Joaquim disse ainda que existem postos que servem de exemplo, com as adequações totalmente em dia, e citou uma obra de reforma que ocorre na Marcelino Pires, em frente ao shopping. “O proprietário daquele estabelecimento está totalmente correto, aplicou todas as adequações”, disse.

Fonte: Assecom

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