qua. set 18th, 2019

Aumentar tempo de contribuição para se aposentar vai prejudicar mais as mulheres, diz Ipea

Mesmo com estudos internacionais apontando a relação favorável entre economia estável e maior representatividade feminina no mercado de trabalho – como é o caso do último levantamento do Instituto McKinsey Global sobre igualdade de gêneros, feito em 2015 -, ainda há um caminho longo a ser percorrido no que se refere à igualdade salarial entre homens e mulheres.

Essa desigualdade se reflete também no sistema previdenciário. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, do governo federal, as mulheres ainda se aposentam mais por idade do que por tempo de contribuição, e são maioria nas faixas salariais mais baixas, tanto nos valores dos benefícios já recebidos quanto nas quantias pagas por aquelas que ainda trabalham e contribuem para o INSS.

No ano de 2017, referência para a pesquisa, enquanto para homens foram concedidas cerca de 88 mil aposentadorias por idade no valor de um salário mínimo, para mulheres, o número é aproximadamente 174 mil benefícios nesse valor.

Em relação às faixas salariais mais altas da aposentadoria por tempo de contribuição, a situação é contrária, 53 mil homens passaram a ter um benefício entre 3 e 4 salários mínimos (de R$ 2.994 a R$ 3.992), e apenas 19 mil mulheres se enquadraram nessa faixa.

Atualmente, ainda na aposentadoria por idade, as mulheres se aposentam mais tarde por não atingirem o mínimo de 15 anos de contribuição exigido pelo INSS, como aponta a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.

“A maioria das mulheres se aposenta por idade porque não consegue um histórico de contribuições mais longo. Elas entram e saem do mercado. Hoje, para se aposentar por idade, a mulher precisa ter, no mínimo, 60 anos, mas a idade média com que elas dão entrada nesse benefício é de 63,4 anos, porque demoram a conseguir os 15 anos. Aumentar esse tempo para 20 anos, como está na proposta da reforma da Previdência, vai prejudicar ainda mais essas mulheres.”

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Para ela, a dificuldade é ainda maior para gerações mais antigas e classes sociais mais baixas. “Para a mulher conseguir 20 anos de contribuição é um parto, 30 mais ainda. Muitas vezes, o marido não a deixa trabalhar. Isso ainda é uma realidade. Além disso, muitas ficam um tempo fora do mercado para cuidar dos filhos e deixam de recolher ao INSS”, aponta.

Mulheres trabalham mais horas que homens, mas ganham menos

Outro dado que reflete o cenário desigual é o de que mulheres trabalham em média três horas por semana a mais do que os homens – somando-se trabalho remunerado, atividades domésticas e cuidados com outras pessoas -, mas ganham apenas dois terços (76%) do rendimento deles. As informações são do Estudo de Estatísticas de Gênero, do IBGE.

Ainda de acordo com o IBGE, em 2016, as mulheres dedicavam, em média, 18 horas semanais a trabalhos domésticos ou a cuidados com pessoas, contra 10,5 horas dos homens. Este é um fator determinante na busca de mais mulheres por empregos de jornada parcial, com remuneração menor; mesmo com esse cenário, somando as horas trabalhadas com as de afazeres do lar, a mulher trabalha, em média, 54,4 horas semanais, contra 51,4 dos homens.

E se engana quem acha que em cargos sêniores há mais oportunidade de ganho. Pelo contrário, a pesquisa de Souza Sant’Anna, da Fundação Dom Cabral, analisou os salários de homens e mulheres em 12 grandes empresas dos setores de indústria e serviços, abrangendo 50 mil trabalhadores e identificou uma diferença salarial média de 16% entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. Em cargos de chefia, a diferença chega a 27% e a distância entre os maiores salários de homens e de mulheres do topo é de 38%.

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Mães recebem até 40% menos que mulheres sem filhos

Além da desigualdade salarial em relação aos homens, o mercado de trabalho impõe mais um agravante para as mulheres: quanto mais filhos, menor é o salário que elas ganham.

Segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, compilados pela consultoria IDados, enquanto mulheres – casadas e com idades entre 25 e 35 anos – sem filhos recebem, em média, R$ 2.115,39 por mês, aquelas que são mães ganham, em média, R$ 1.560,51 por mês. Além disso, ter o primeiro filho reduz o salário em 24% e, se número de crianças chegar a três ou mais, a queda no rendimento é de quase 40%.

Reforma da Previdência

A proposta final da reforma previdenciária apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro determina idade mínima de 62 para mulheres e 65 para os homens, no caso da aposentadoria por tempo de contribuição.

Hoje, não há essa exigência de idade para esse benefício pago pelo INSS, é preciso comprovar 30 anos de recolhimento ao INSS para mulheres e 35 anos para homens.

Para Ana Amélia Camarano, “a mudança deve ser gradativa. O maior problema não é a jornada doméstica, é o cuidado com os filhos, em que a mulher é mais penalizada”.

Fonte: Yahoo

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Carlos Telles
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