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Aeroporto de Dourados é transferido para Secretaria Nacional de Aviação Civil

PATRIMÔNIO DA UNIÃO Aeroporto de Dourados é transferido para Secretaria Nacional de Aviação Civil 08 agosto 2019 - 13h50Por André Bento Aeroporto de Dourados tem apenas uma companhia aérea em operação - Crédito: Aviação Regional Dourados/Divulgação

O Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados, foi transferido para a SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) do Ministério da Infraestrutura por iniciativa do Ministério da Economia. O objetivo declarado pelo governo federal é torna-lo fonte de receita para a União e regularizar eventual processo de concessão.

Assinado na terça-feira (6) por Fernando Bispo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, e por Ronei Glanzmann, da SAC, esse termo foi um dos 18 formalizados num ato descrito como “primeiro passo para a transferência de áreas da União destinadas à infraestrutura aeroportuária civil, visando sua regularização imobiliária”.

“No modelo proposto, as áreas dos aeroportos continuarão sendo de domínio da União, podendo ser usadas, por meio de concessões, pela iniciativa privada ou pelos estados”, informou o Ministério da Infraestrutura.

Procurado pelo Dourados News na manhã desta quinta-feira (8) para comentar o caso, o diretor do Aeroporto de Dourados, Juliano Domingos, afirmou que houve apenas uma formalidade para regularização patrimonial.

“É uma área federal, da União, administrado pelo município. Temos termo de outorga direto com a SAC. Mas o aeroporto pode ser terceirizado, passado para concessão ou continuar com o município ou estado, como entenderem melhor”, explicou.

Com uma única companhia aérea em operação, o aeroporto da maior cidade do interior de Mato Grosso do Sul tem 6 mil embarques e desembarques por mês, segundo o administrador, que reafirmou o interesse de outras empresas para operar voos de Dourados para São Paulo.

Além do Francisco de Matos Pereira, a SAC também assumiu os aeroportos de Porto Nacional, no Tocantins, Coxim, Três Lagoas, Ponta Porã, Maracaju, e Nioaque, no Mato Grosso do Sul, Currais Novos e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, Lages, em Santa Catarina, Araguari, Belo Horizonte, Governador Valadares, Alfenas, Caxambu, Araxá, Divinópolis, e Uberaba, em Minas Gerais.

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O Ministério da Infraestrutura anunciou ainda que já estão relacionados outros 22 aeroportos civis nas regiões sul, norte e centro-oeste, que poderão ser objeto de concessão ou gestão estadual.

Fonte: Dourados News