qua. nov 13th, 2019

Bolsonaro assina decreto que reduz imposto sobre videogames

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto publicado no Diário Oficial da União que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para videogames.

Publicado na última quarta-feira (14), o decreto informa que as alíquotas foram reduzidas para uma faixa entre 16% e 40%, que antes variava entre 20% e 50%.

Confira abaixo as mudanças das alíquotas de cada produto incluso no decreto:

  • NCM 9504.50.00 | Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: de 50% para 40%
  • NCM 9504.50.00 Ex 1 | Partes e acessórios de consoles e de máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: de 40% para 32%
  • NCM 9504.50.00 Ex 2 | Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Em julho, o pro player brasileiro de Counter-Strike: Global Offensive Gabriel “FalleN” Toledo conversou por telefone com o presidente. Na época, segundo o jogador, a chamada teve o intuito de “mostrar que [o presidente] está avançando no que se refere aos impostos na área gamer em geral”.

Quer saber o que pode mudar com a redução do IPI sobre os videogames? Leia a matéria que explica as possíveis consequências dessa mudança e como funciona o sistema tributário brasileiro.

Fonte: Versus

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Carlos Telles
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