dom. set 15th, 2019

Maia diz que será difícil aprovar CPMF na Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (11) que vê dificuldades para o avanço de uma proposta de imposto nos moldes da antiga CPMF na Câmara.

“Acho muito difícil superar”, afirmou após reunião com parlamentares sobre a reforma tributária. “De fato as reações hoje foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara.”

Maia afirmou também que o governo deve encaminhar sua proposta de reforma nos próximos dias e que não há problemas de Senado e Câmara trabalharem em propostas paralelas.

“Não importa quem votar primeiro”, afirmou. Ele disse, no entanto, que o projeto do governo tramitará pela Câmara, já que as propostas do Executivo começam pela Casa.

Há uma disputa entre as duas Casas pela paternidade da reforma tributária. Deputados ameaçam inclusive instalar comissão sobre o pacto federativo, assunto prioritário para o Senado, caso os senadores não desistam da tributária.

Maia afirmou também que deputados querem diminuir o período de transição proposto no projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

“Vamos dar mais prazo agora para que os deputados apresentem suas propostas formalmente”, disse.

Em sua proposta, o governo planeja que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

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Da FSP

Fonte: Blog da Cidadania