ter. fev 19th, 2019

Alerj aprova texto-base do Orçamento de 2019, com déficit previsto de R$ 8 bilhões

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (19), o texto-base do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O déficit previsto é de cerca de R$ 8 bilhões.

As receitas são de cerca de R$ 71,1 bilhões e as despesas de R$ 79,1 bilhões. Ou seja, o estado vai ter que gastar mais do que arrecada.

“É um déficit que vem reduzindo nos últimos anos e está dentro do plano de Recuperação Fiscal. A tendência é que continue diminuindo (o déficit) “, diz o presidente da Comissão de Orçamento e líder do Governo, Gustavo Tutuca (MDB).

Na quinta (20), último dia antes do recesso legislativo, o texto deve receber retoques e será votado em redação final.

O novo governo poderá remanejar 20% do orçamento.

Uma emenda que prevê aumento da receita, com maior expectativa de arrecadação com ICMS e com royalties do petróleo, foi incluída.

Com isso, a receita deve crescer R$ 1,2 bilhão. No entanto, todo o valor foi remanejado para novas despesas, como a implementação do plano de cargos e salários da Saúde.

“As receitas foram corrigidas porque o orçamento chega no meio do ano e há uma melhora do ICMS, com previsão de R$ 600 milhões a mais, e também dos royalties do petróleo, com a correção pelo câmbio”, diz Tutuca.

Ano difícil, diz oposição

Turismo, cultura e ações sociais em 2019 serão algumas das áreas mais prejudicadas com o déficit, segundo Luiz Paulo (PSDB), membro da comissão de Orçamento.

Isso porque áreas como Saúde e Educação têm um mínimo constitucional a ser cumprido – embora o governo de Luiz Fernando Pezão (MDB) tenha descumprindo a regra.

“(O orçamento da) Segurança Pública é praticamente a soma do da Saúde e da Educação, o que mostra por si só o que é a inversão de um orçamento”, lamenta o tucano.

Mais  Líder do Psol promete lutar contra o conservadorismo no Congresso

Segundo ele, o déficit vai significar mais um ano difícil para os fluminenses. Mas ele espera que não haja novos atrasos salariais.

“Vai significar que novamente não haverá aumento de salário, e (haverá) política de apertar os cintos mais uma vez. E quem vai ditar as normas é a intervenção branca feita pela União (na economia)”, opina.

“Estamos dando R$ 10 bilhões de incentivo fiscais, perdemos por ano R$ 11 bilhões de sonegação. E temos uma das maiores alíquotas de ICMS. O novo governo precisa colocar lupa nesses dados”.

Fonte: G1

Notícias parecidas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *