qui. fev 21st, 2019

Após flexibilizar posse, Bolsonaro deve abrir o mercado para fabricantes de armas

Após assinar um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no País, Jair Bolsonaro indicou que suas próximas ações devem caminhar em direção à abertura do mercado nacional para a entrada de empresas fabricantes.

“Já que é decreto, a gente vai acabar com o monopólio, tá ok?”, afirmou o presidente em um vídeo que passou a circular nas redes sociais após sua eleição. Na sequência, ele declara também a intenção de zerar impostos sobre armas.

Tal promessa já causou repercussão e teve consequências para a Taurus, controladora de grande parte do mercado de armas de fogo no Brasil.

Conforme lembra uma reportagem realizada pela BBC Brasil, desde setembro, quando a força da então candidatura à Presidência de Jair Bolsonaro veio à tona, as ações da empresa passam por momentos de altas e baixas na Bolsa de Valores. A expectativa de uma abertura, que traria concorrência inédita à Taurus, ajuda a explicar a volatilidade dos papéis.

As quedas refletem, justamente, a promessa do presidente de acabar com o monopólio, abrindo caminho até mesmo para a importação de equipamentos hoje restringidos, como pistolas, revólveres, munições e outros itens controlados.

Baixa qualidade

A justificativa dos decretos e portarias do Ministério da Defesa e do Exército que restringem as importações é a de ter uma indústria forte de materiais de defesa é importante para a soberania brasileira.

As regras atualmente em vigor, estabelecidas em 2000, foram revistas em setembro pelo governo de Michel Temer, em um decreto que passa a valer em março. O novo texto é vago sobre compras no exterior e diz que “o Comando do Exército editará normas complementares para regulamentar os procedimentos administrativos para importação” de produtos controlados.

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Entretanto, o que faz a família de Bolsonaro bater de frente com essa ideia é o argumento dos altos preços e da baixa qualidade dos produtos nacionais que a polícia brasileira é obrigada a adquirir.

Há uma série de processos na Justiça citando o disparo acidental e o consequente dano físico (chegando, em um dos casos, a ser fatal) de várias pessoas. “O Brasil está rechaçando (empresas estrangeiras) em nome de quê? Uma burra reserva de mercado que só tem matado, não só os nossos policiais, mas também os cidadãos, com disparos acidentais”, disse o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, polícia federal licenciado e deputado federal (PSL-SP).

O senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), um dos maiores defensores da abertura, disse à BBC que as novas regras “têm que deixar muito explícita a possibilidade e até o incentivo” à maior concorrência, para atender “não só às forças de segurança pública, mas à área privada também”.

“O último monopólio a ser quebrado no Brasil é o de armas e munições. Há um lobby muito intenso (contra a abertura), seja no Legislativo, no Executivo, Forças Armadas, isso é evidente”, criticou. 

Problemas com a Justiça

Atualmente, a Taurus responde a processos no Brasil e no exterior. No Brasil, após a Polícia Civil de Sergipe denunciar falhas em pistolas da marca, o Ministério Público Federal no Estado foi à Justiça em novembro de 2017 pedir “a quebra do monopólio e retirada de obstáculos à importação de armamento e munições no Brasil”.

Após consulta da procuradora responsável pelo caso, Lívia Tinôco, a secretarias de Segurança Pública dos 26 Estados do país e do Distrito Federal, 19 responderam já ter tido problemas com armas da Taurus.

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A companhia costuma se defender destacando que exporta para mais de 85 países e lembrando os prêmios recebidos, mas, procurada pela BBC, não se manifestou.

Concorrência

Algumas companhias já estão de olho no mercado brasileiro. Em setembro de 2017, houve uma proposta de acordo por parte da estatal suíça Ruag que gostaria de instalar uma fábrica de munições em Pernambuco.

O investimento previsto era de R$ 58,5 milhões, mas a empresa acabou desistindo do projeto por decisão do governo suíço, que viu risco de reputação para a imagem do país em entrar no mercado de armas em um país com índices tão altos de violência – a decisão veio em reação a questionamentos de parlamentares suíços após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em março passado.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, uma fábrica da Caracal, estatal dos Emirados Árabes Unidos, planeja investir até US$ 130 milhões (R$ 488 milhões) para produzir pistolas 380, visando o mercado brasileiro e de países vizinhos. Será preciso aval do Exército para a ideia se concretizar.

Fonte: Yahoo

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