qui. fev 21st, 2019

General de origem indígena é nomeado novo presidente da Funai

Foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 16 de janeiro, a nomeação do general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ele foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou responsável pelo órgão, quando o governo Jair Bolsonaro decidiu tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.

Franklimberg já ocupou a presidência da Funai no governo Temer, indicado pelo PSC. Foi exonerado em 2017, após pressão de ruralistas junto ao Palácio do Planalto.

Quando o nome do general ainda era cotado para o cargo, assessores de Damares afirmaram que, por ter origem indígena, Franklimberg teria o apoio de setores indígenas para comandar a fundação.

Também foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, e que chegou a ser considerada para o comando do órgão.

Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de demissão dela à Casa Civil, por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.

Entretanto, como a Funai foi transferida de pasta, a exoneração não foi efetivada, o que só ocorreu nesta quarta.

Política indigenista

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, “promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.”

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‘Zoológicos’

Em novembro do ano passado, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.

Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Fonte: DouradosNews

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