sáb. jan 19th, 2019

Homem é denunciado por vender fermento químico em pó como se fosse cocaína no RJ

Acusado de estelionato, um morador da Região Serrana do Rio chegou a ser denunciado pelo Ministério Público do Estado após vender 0,74 gramas de fermento químico em pó como se fossem cocaína. A juíza responsável pelo caso, porém, rejeitou a denúncia nesta quarta-feira por entender que o prejuízo sofrido pela vítima, uma adolescente, foi inexpressivo.

Segundo a denúncia do MP, a venda ocorreu em um bar, no dia 9 de agosto, no Centro de Macuco, na Região Serrana. A compradora pagou R$ 30 pela suposta cocaína, mas em troca recebeu, na verdade, fermento em pó. Ao perceber que foi enganada, procurou a 154ª DP (Cordeiro) e registrou um boletim de ocorrência.

Ao negar o pleito do Ministério Público, a juíza Samara Freitas Cesario, da Vara Única da Comarca de Cordeiro, lançou mão do “princípio da insignificância” e argumentou que o prejuízo sofrido pela vítima é de valor monetário inexpressivo.”A conduta descrita na denúncia, embora reprovável (e a reprovabilidade é inerente a todos os tipos penais), não causou, em momento algum, prejuízo a bens jurídicos significativos para o Estado ou para a vítima”, concluiu a magistrada na decisão.

Para a magistrada, o crime foi cometido ainda sem violência ou grave ameaça, “não havendo informação de ser o acusado possuidor de maus antecedentes, o que denota que o fato em apuração se mostra isolado em sua vida social”, tal qual consta na sentença.

Fonte: ExtraGlobo

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Samuel Azevedo
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