ter. fev 19th, 2019

STJ concede liminar para soltar ex-procurador-geral do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (19) liminar a favor do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes.

A defesa dele havia entrado na semana passada com um pedido de habeas corpus no tribunal solicitando a soltura de Lopes. O despacho é do desembargador Sebastião Reis.

O ex-procurador-geral está preso desde o dia 8 de novembro na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Lopes é acusado pelo Ministério Público fluminense de receber cerca de R$ 7 milhões para “blindar” a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O advogado de Cláudio Lopes, José Carlos Tórtima, disse que considerou a decisão justa e afirmou acreditar que o ex-procurador-geral seja solto entre esta quarta e quinta-feira (20).

No despacho, o desembargador do STJ impôs seguintes medidas cautelares a Lopes:

  • Comparecimento quinzenal em juízo
  • Proibição de acesso ao prédio do MP e de relação com outros réus ou qualquer pessoa relacionada a investigação
  • Não pode sair do país
  • Entregar o passaporte
  • Suspensão do exercício de função pública

Fonte: G1

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